Termos de Serviço

Contrato

Host Planeta provê serviços de hospedagem dedicada a clientes em todo o território brasileiro. As seguintes diretrizes foram elaboradas como forma de assegurar a qualidade dos nossos serviços. Leia atentamente essas políticas e tenha certeza de que concorda com as mesmas, porque a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso dos valores pagos.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE


1.1 transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.2 disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.3 promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.4 disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 (DEZOITO) anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.5 disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo  grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.6 transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Host Planeta será a única árbitra na avaliação do que constitua violação desta medida; 

1.7 enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor Host Planeta. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.8 enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede Host Planeta, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Host Planeta, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores Host Planeta. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.9 sujeitar ou permitir que os sites utilizem-se de qualquer maneira que possa a vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.10 tentar operar servidores, bots ou eggdrops de IRC em nossos servidores. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.11 não é permitida a hospedagem de subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdomínio hospedado deve ter o correspondente domínio principal hospedado também nos nossos servidores, sem exceções.

1.12 utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. A Host Planeta será a única árbitra na avaliação do que constitua violação desta medida;

1.13 transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE; 

1.14 tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Host Planeta. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.15 não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 

1.16 fornecer à Host Planeta dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; 


2. OBRIGAÇÕES DA HOST PLANETA


2.1 zelar pela eficiência e efetividade da rede Host Planeta, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma; 

2.2 fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web; 

2.3 o suporte técnico será prestado via e-mail, ICQ e MSN. Outras formas de suporte não poderão ser consideradas obrigatórias;

2.4 informar o CONTRATANTE com 3 (TRÊS) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (SEIS) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede; 

2.5 manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A Host Planeta não concederá o desconto em caso de:

2.5.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da Host Planeta;

2.5.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

2.5.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 2.e.1;

2.5.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

2.5.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

2.6 efetuar “backups” completos diários, e backups de dados novos/alterados todas as noites, de todas as contas hospedadas.

3. POLÍTICAS DE PAGAMENTO


3.1 o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem. Cinco dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do contratante com as informações para pagamento;

3.2 o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual. A Host Planeta não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado por outros meios que não seja o boleto bancário disponibilizado ou por depósito bancário; 

3.3 após 5 (CINCO) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro, solicitando um novo boleto bancário para pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período; 

3.4 após 15 (QUINZE) dias da data do vencimento, a Host Planeta irá apagar  todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços, não sendo possível a restauração dos arquivos apagados;

3.5 a mensalidade é cobrada de 30 (TRINTA) em 30 (TRINTA) dias inclusive nos meses com 31 (TRINTA E UM) dias.

3.6 Pagamentos trimestrais, semestrais ou mesmo anuais não vão ser reembolsados em caso de
desistência do plano dentro do prazo da validade do mesmo.

4. POLÍTICA ANTI-SPAM

A Host Planeta defende, apóia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists e Double opt-in serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.

Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui - mas não se limita a - SPAM enviados via fax, e-mail, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pela ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores sejam inseridos em uma blacklist será imediatamente suspensa e/ou encerrada.

A Host Planeta se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Nos reservamos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.

5. USO DO SERVIDOR

Qualquer website em nossos servidores compartilhados que utilizam muitos recursos (CPU, utilização de memória e recursos de rede) será dada a opção de pagar por um servidor dedicado ou VPS. O abuso e má utilização de qualquer sistema compartilhado é um problema sério. 

Nós não podemos permitir que um ou dois clientes utilizem todos os recursos em uma máquina compartilhada e ter todos os outros clientes sofrendo por isto. Uso excessivo do CPU ou memória por um ou mais clientes causa extrema lentidão em todas as áreas: MySQL, Email, HTTP e mais. Se a utilização de CPU ou memória por poucos clientes fuja do controle, todos os sites hospedados no servidor apresentarão erros e poderão ficar inacessíveis de todas as formas. 

LIMITES COMUNS DE UTILIZAÇÃO 

Utilização de memória: Máximo de 10% por domínio/arquivo/aplicação 
Utilização do CPU: Máximo de 10% por domínio/arquivo/aplicação 
Conexões (persistentes) ao Apache: Máximo de 40 (distintos IPs)
Número de usuários conectados no MySQL: Máximo de 15 (por conta) 
Máximo de conexões no servidor POP3 (por IP): 15~20
Máximo de conexões no servidor Apache (por IP): 50
Máximo de 200 emails por hora, por domínio 

Há exceções especiais para estas regras que serão determinadas na hora que descobrirmos o abuso. Há diferentes combinações de utilização que podem criar problemas e outros casos especiais. A qualquer tempo que um servidor estiver instável e encontrarmos a conta que estiver causando isso, nós nos reservamos o direito de suspender a conta para manter o servidor online e operante normalmente. Se a utilização é crescente e constante, nós recomendamos o cliente a investir em um servidor dedicado, para que então seu website possa crescer em uma taxa normal sem restrições. 


SUSPENSÕES
No evento em que seu website for suspenso por abuso de utilização, e você não quiser optar por um upgrade para servidor dedicado ou VPS, nós só iremos tirar a suspensão dentro de 24 a 48 horas. Isto é para garantir a estabilidade dos nossos servidores. Um backup do seu site será então providenciado por um período determinado. Caso o abuso ocorra com freqüência nos reservamos no direito de terminar a conta. Qualquer dúvida sobre nossa política de utilização pode ser respondida através do nosso helpdesk.

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